Estado constitucional, soberania e liberdade religiosa

Resumo

Neste artigo pretende-se analisar as articulações entre o Estado constitucional e a liberdade religiosa com fulcro nos princípios que o filósofo Jacques Maritain formulou acerca das relações da Igreja com o Estado e o corpo político. A abordagem principia pela questão da soberania, pois, para Maritain, a soberania do Estado provém do corpo político e exerce-se apenas em face de quem é parte da sociedade política, o que não é o caso da Igreja, que se vê como um todo e não parte; Igreja e Estado transitam em esferas distintas e ambos são autônomos e independentes em suas próprias ordens. É nessa perspectiva, e com esses pressupostos, que Maritain desenvolve seu pensamento acerca das relações entre a Igreja e o corpo político e o Estado, e fixa os princípios gerais que regulam essas relações.