Aspectos tributários da holding familiar como instrumento do planejamento sucessório

Resumo

O presente artigo visa conhecer um modo de gerenciamento do patrimônio familiar, seja com imóveis e/ou com empresas, cuja finalidade é facilitar o planejamento sucessório e tributário. Investiga os impactos positivos da elaboração de um planejamento sucessório e tributário, por meio das empresas do tipo “holding” familiares. A problemática enfrentada na pesquisa é o longo e turbulento processo de transmissão de bens e gestão na sucessão familiar, que envolve não apenas uma questão financeira, mas também muitos sentimentos. Conclui que enfrentar o problema e começar a planejar a sucessão em vida, com a elaboração de um planejamento sucessório, é uma forma de aumentar as possibilidades de sucesso da sucessão, e que quando bem aplicadas, as holdings familiares podem representar um relevante instrumento de organização e planejamento fiscal, societário, sucessório e de blindagem patrimonial. A pesquisa foi realizada pelo método hipotético-dedutivo, e foram utilizadas as técnicas de pesquisa documental e bibliográfica.