Discricionariedade judicial

uma visão processual civil

Autores

  • Denis Donoso

Resumo

A tratativa da chamada discricionariedade judicial é um dos temas que desperta mais interesse no meio acadêmico. Isso se deve ─ sem espaço para dúvidas ─ não apenas pelos perturbadores desafios teóricos que o estudo do tema apresenta, mas igualmente porque proporciona situações que, de uma forma ou de outra, atingem todos que de alguma maneira participam do cenário forense, embora forçoso reconhecer que o juiz seja o protagonista de sua ocorrência. Não raramente o julgador faz uso da discricionariedade para, por exemplo, promover a eficácia de direitos fundamentais. Eis, então, as principais razões que me levaram, ainda que com alguma recalcitrância, a expor o tema. [...]

Biografia do Autor

Denis Donoso

Mestre em Processo Civil pela PUC/SP. Professor da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Membro do corpo docente da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA/SP). Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Centro de Estudos Avançados em Processo (CEAPRO) e da Comissão dos Direitos Infantojuvenis da OAB/SP. Advogado e consultor jurídico.

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Publicado

2017-03-18

Como Citar

Donoso, D. (2017). Discricionariedade judicial: uma visão processual civil. Cadernos Jurídicos Da Faculdade De Direito De Sorocaba, 1(1), 120–134. Recuperado de https://fadi.br/revista/index.php/cadernosjuridicos/article/view/21

Edição

Seção

Direito Público