A exploração do trabalho escravo contemporâneo na indústria brasileira da moda

Autores

  • Larissa Moreira de Mello
  • João Batista Martins César

Palavras-chave:

Trabalho escravo, Setor Têxtil, Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Medidas de erradicação

Resumo

O presente artigo aborda a problemática do trabalho análogo ao de escravo contemporâneo no Brasil, mais especificamente na indústria da moda, através da história, de fatores sociais, econômicos e jurídicos. Será investigado como as práticas escravagistas contribuem para a não transparência e a clandestinidade das relações de trabalho nesse setor. Além disso, outro fator contribuinte é a vulnerabilidade do trabalhador, dificultando ainda mais o devido conhecimento destas práticas em território nacional. Demonstrar-se-á que as áreas com maior índice de trabalho escravo encontram-se, principalmente, em áreas rurais, mas sem deixar de lado as grandes cidades. Sabe-se que o setor têxtil e a indústria da moda movem-se pela alta lucratividade, de modo que a imigração forçada e a terceirização são meios propulsores dessa prática. A legislação brasileira e a política de combate ao trabalho escravo são referências ao mundo no combate à essa prática, efetivamente, as medidas adotadas pelos órgãos de fiscalização Secretária do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Justiça do Trabalho, juntos, já resgataram mais de 25.000 trabalhadores vítimas de escravidão. Essas ações precisam ir além de tão somente garantir os direitos trabalhistas, mas também assegurar os direitos humanos dos trabalhadores e a efetiva punição dos novos escravagistas. Entretanto, ainda há uma certa dificuldade na atuação de erradicação desta atividade, tanto nacionalmente quanto internacionalmente. Trata-se de mostrar que a problemática ainda persiste nos dias de hoje e quais seriam as soluções possíveis para um combate efetivo desse flagelo contemporâneo, notadamente na indústria brasileira de moda.

Biografia do Autor

Larissa Moreira de Mello

Graduanda da Faculdade de Direito de Sorocaba - FADI-Sorocaba. Trabalho de conclusão de Curso.

João Batista Martins César

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT-15 e gestor nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho (TST-CSJT), mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, especialista pelo Instituto Europeu de Relações Industriais (Sevilha-Espanha) e professor na Faculdade de Direito de Sorocaba.

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Publicado

2020-03-20

Como Citar

Mello, L. M. de, & César, J. B. M. (2020). A exploração do trabalho escravo contemporâneo na indústria brasileira da moda. Cadernos Jurídicos Da Faculdade De Direito De Sorocaba, 2(1), 347–375. Recuperado de https://fadi.br/revista/index.php/cadernosjuridicos/article/view/63

Edição

Seção

Direito Privado